O Patrimônio Imaterial é definido pela UNESCO como “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, instrumentos, objetos, artefatos, e lugares que lhe são associados e as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos que se reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua integração com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito a identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito a diversidade cultural e à criatividade humana.” (IPHAN, 2011).

O levantamento desse Patrimônio Imaterial consiste em estudo bibliográfico e documental prévio e pesquisa de campo, com entrevistas, registros fotográficos e videográficos.

No contexto de licenciamento ambiental, deve-se identificar e registrar as manifestações culturais e comunidades tradicionais existentes, e de que forma o empreendimento poderá provocar impactos sobre as mesmas. Ao final, propor medidas mitigatórias, se necessárias.